Um trabalhador ingressou com ação trabalhista, pleiteando entre outros direitos, indenização por rescisão discriminatória do contrato de trabalho.

O reclamante alegou que sua dispensa foi discriminatória, tendo em vista que possui AIDS, e se encontrava debilitado em razão do tratamento.

Durante a instrução, a reclamada não produziu qualquer prova no sentido de desconstituir o caráter discriminatório da dispensa ocorrida, como por exemplo, demonstração de motivo de ordem disciplinar, econômica ou financeira.

De acordo com o Juíza Convocada Relatora, Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim “[...] há indícios que levam à conclusão de que a doença do autor, qual seja, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida, culminou na dispensa do empregado, eis que se encontrava debilitado em razão do tratamento. Portanto, é o caso de se presumir discriminatória a dispensa perpetrada. E isto porque a reclamada não provou nos autos a alegada adequação em seu quadro de funções, a justificar a dispensa do autor.”

A reclamada foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil.

Fonte: www.jurisite.com.br