O tratamento contra um câncer de mama não foi a única dificuldade enfrentada por uma moradora de Passo Fundo. Após realizar uma cirurgia de reconstrução mamária em 2007, a paciente teve que trocar as próteses por duas vezes. A primeira substituição foi em 2010, quando o implante de silicone rompeu. Um ano depois, a mulher foi surpreendida com a notícia de que as próteses da marca que ela usava causavam riscos à saúde, sendo forçada a realizar um novo procedimento de reparação.

Junto à 3ª Vara Cível do Foro de Passo Fundo (RS) ela obteve direito de receber indenização à pelos danos materiais e morais sofridos. A empresa European Medical Instruments (EMI), importadora da francesa Poly Implant Prothese (PIP) no Brasil, deverá pagar R$ 20 mil à autora da ação, a título de reembolso de danos materiais e reparação por dano moral.

Diagnosticada com câncer, a paciente passou por uma cirurgia de reconstrução das mamas em julho de 2007. Na ocasião, foram implantadas próteses da marca PIP. Em 2010, exames de imagem mostraram o rompimento do silicone, sendo necessária a realização de nova cirurgia em janeiro daquele ano.

No final de 2011, foi de repercussão internacional a notícia de que as próteses da PIP não ofereciam segurança às pacientes, por conta do uso de materiais inapropriados na fabricação dos implantes. O extravasamento do silicone poderia provocar, entre outras doenças, câncer ou até mesmo a morte.

O juiz do caso, João Marcelo Barbiero de Vargas, considerou que o caso requer a aplicação do Código de Defesa do Consumidor. O texto determina que o fornecedor/importador do produto responde objetivamente pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos decorrentes de projeto, fabricação, construção, montagem, fórmulas, manipulação, apresentação ou acondicionamento de seus produtos.

Também processada pela autora – na ação que inicialmente tramitou na Justiça Federal - a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foi excluída do processo, após reconhecida sua ilegitimidade passiva.

O escândalo da Poly Implant

(Da redação do Espaço Vital)

A Poly Implant Prothese (PIP) foi uma empresa francesa fundada em 1991, que produziu os primeiros implantes mamários de gel de silicone, com sucesso no mundo inteiro.

A empresa foi liquidada antecipadamente em 2010, após a revelação de que tinha sido usado ilegalmente, na fabricação de implantes mamários, silicone – muito mais barato - de grau industrial desde 2001 (em vez do silicone de uso médico, como era usado anteriormente).

Dentre as centenas de milhares de implantes não aprovados vendidos no mundo pela PIP (entre 2001 e 2010) foram extraídas, em cirurgias, mundo afora, milhares de peças usadas que apontaram risco 500% maior de ruptura ou vazamento do que os modelos aprovados.

Outros casos apontaram implicações por várias mortes, devido à toxicidade sistêmica e vários casos de câncer de mama.

O escândalo produziu os temores de um desastre de saúde maciço, levou a um recall completo de implantes da empresa pelo Ministério da Saúde francês, em 2010. A essa altura, a empresa já estava extinta.

Fonte: www.espacovital.com.br